Se confirmada no próximo mês, a rescisão do contrato de patrocínio dos Correios com a CBDA (Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos) pode inviabilizar a realização de competições importantes no País, deixar atletas sem premiações e provocar a demissão de treinadores. Quase metade do orçamento da confederação vem dos Correios e vários pagamentos programados na previsão orçamentária de 2017 da entidade deverão ser feitos exclusivamente com verba do patrocínio da estatal. As outras fontes de renda da confederação são insuficientes para cobrir os gastos.
No início do mês, os Correios chegaram a anunciar a rescisão do contrato de patrocínio à CBDA após a prisão de dirigentes, entre eles o ex-presidente Coaracy Nunes, acusados de desviarem cerca de R$ 40 milhões. Depois de apelo feito por Gustavo Licks, interventor nomeado pela Justiça para comandar interinamente a confederação, a estatal anunciou a manutenção do patrocínio somente até maio – a continuidade do contrato ainda depende de um novo plano de gestão e transparência da CBDA, que será apresentado pela confederação no próximo mês.
Por meio da Lei de Acesso à Informação, o Estado obteve cópia do contrato assinado em 31 de janeiro entre CBDA e Correios. O acordo prevê o repasse de R$ 11,4 milhões por dois anos, com pagamentos mensais no valor de R$ 475 mil, totalizando R$ 5,7 milhões por ano. As outras receitas da CBDA para 2017 são R$ 3,6 milhões da Lei Agnelo Piva e R$ 2,5 milhões da venda dos direitos de transmissão de TV de competições.
Uma das cláusulas do acordo com os Correios prevê a suspensão dos pagamentos em caso de “aplicação de qualquer parcela do crédito para outros fins que não os previstos no contrato”.
O acordo, inclusive, pode ser rescindido “pelo envolvimento ou participação da patrocinada (CBDA) em atos que tragam prejuízo à imagem institucional da patrocinadora (Correios)”. Outro tópico estipula possíveis punições à CBDA. Entre as penalidades está a devolução do dinheiro recebido e a declaração de falta de idoneidade da confederação para licitar ou contratar com a Administração Pública. Na prática, a CBDA ficaria impedida de receber recursos públicos.
Diante da ameaça de rescisão do contrato com os Correios, coube ao COB (Comitê Olímpico do Brasil) garantir o repasse de verbas para a realização de competições já marcadas, como o Troféu Maria Lenk, além da presença dos atletas brasileiros no Mundial de Budapeste, na Hungria, e no Sul-Americano Juvenil de Cali, na Colômbia.
Outras competições, no entanto, correm grandes riscos, e preocupam a atual administração da CBDA. “Risco sempre existe, mas estamos trabalhando para manter o calendário”, comentou ao Estado o interventor nomeado pela Justiça Gustavo Licks.
O Campeonato Brasileiro de Natação Torneio Open, previsto para ser disputado no fim da temporada, tem um custo previsto R$ 100 mil, bancados exclusivamente com verba dos Correios. O Troféu Brasil Masculino de Polo Aquático vive situação idêntica. Programado para junho, no Rio e em São Paulo, o campeonato custará R$ 62 mil e todo o dinheiro viria da cota da empresa estatal. O mesmo vale para várias etapas do Campeonato Brasileiro de Maratonas Aquáticas.
Entre janeiro e dezembro, estão previstos R$ 200 mil com despesas com comissão técnica bancadas pelos Correios. No mesmo período, outros R$ 200 mil da estatal serão destinados para o pagamento de premiações aos atletas. Entre despesas com funcionários, vale-refeição, vale-transporte, plano de saúde, prestadores de serviços autônomos e contratos com pessoas jurídicas, serão outros R$ 950 mil pagos pelos Correios até dezembro.
